Contrato

CONDIÇÕES CONTRATUAIS

OBJETO

1. O objeto do presente Contrato é a locação do bem móvel; regulado pelo artigo 565 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) e pelos termos e condições do presente instrumento. 
2. O Motorhome Pura Vida será entregue ao LOCATÁRIO com todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e em perfeitas condições de uso e segurança.
3. O LOCATÁRIO poderá ser o MOTORISTA PRINCIPAL do Motorhome Pura Vida e deverá apresentar, no ato de retirada de veículo, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH válida e sem a anotação de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir, cartão de crédito nominal e válido para a operação de pré-autorização, e comprovante de residência emitido no máximo há 30 (trinta) dias. Caso o LOCATÁRIO não seja o MOTORISTA PRINCIPAL, deverá ser apresentado os documentos do CONDUTOR, o qual declara estar ciente e concordante com sua RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA no cumprimento de todas as cláusulas previstas neste contrato.
4. Para figurar na condição de condutor do Motorhome Pura Vida é indispensável o preenchimento de todas as condições descritas no site oficial da PURA VIDA.
5. O LOCATÁRIO está ciente que, em casos furtuitos ou de força maior, o motorhome selecionado, poderá ser substituído por outro modelo disponível, sendo o presente contrato revogado a partir da assinatura do novo contrato entre as partes. O LOCATÁRIO não será obrigado a aceitar este novo motorhome, sendo, neste caso, ressarcido integralmente o valor pago pela locação.
6. O LOCATÁRIO que utilizar as dependências da PURA VIDA, ou mesmo do estacionamento das dependências do PARCEIRO, para estacionar seu veículo próprio durante o período de viagem, está ciente que o local está em perfeitas condições de segurança e zelo para com seu veículo pessoal, bem como o PARCEIRO e a PURA VIDA cumprirão com todas as responsabilidades para manter o veículo em total segurança e cuidado.
7. O LOCATÁRIO está ciente que o veículo que está sendo alugado se enquadra na categoria de “Veículos Pesados” nas rodovias federais e estaduais, se comprometendo a cumprir todas as leis previstas para tal segmento, inclusive limite de velocidade.
8. O LOCATÁRIO que disponibilizar fotos e vídeos da sua viagem com Motorhome da PURA VIDA, diretamente a esta ou em suas redes sociais, autoriza expressamente a PURA VIDA a proceder a divulgação destes nas redes sociais, apresentações e sites que estiverem sob gestão da própria PURA VIDA, com a finalidade específica de fazer propaganda dos serviços ofertados por esta, sem que essa cessão do direito de uso da imagem e voz gere qualquer indenização em favor do LOCATÁRIO.

VALORES E FORMA DE PAGAMENTO

1. Em contraprestação à locação do Motorhome Pura Vida, o LOCATÁRIO fará o pagamento do valor que foi aprovado pela Pura Vida após a solicitação e aprovação da reserva, estando ciente que o orçamento realizado no site pode ser alterado por motivo de erro ou esquecimento de item ou itens essenciais para a viagem.
2. Caso o LOCATÁRIO, por motivos particulares, resolva cancelar ou remarcar a viagem, este deverá atender as condições previstas no item REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO.
3. Na ocorrência de motivos de caso furtuito ou força maior, tais como greves, fenômenos naturais (terremotos, inundações,etc.) ocorrências políticas (guerras, revoluções), antes do início da locação, ou problemas técnicos e estruturais no veículo pretendido para a locação, que IMPEÇAM TOTALMENTE a viagem de ser realizada, o valor pago à PURA VIDA será devolvido por esta de forma integral. Caso o LOCATÁRIO tenha realizado despesas prévias com terceiros, tais como: reserva de camping; aquisição de passeios; compra de passagem aérea; etc., estas serão de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO, não cabendo a este qualquer direito de ressarcimento em face da PURA VIDA.
4. É obrigatório ao LOCATÁRIO, antes da na retirada do Motorhome Pura Vida, efetuar o cadastramento do cartão de crédito no software de gestão da PURA VIDA, o qual servirá de garantia de pagamento dos valores adicionais de eventuais danos causados ao veículo objeto da locação, bem como aos seus itens e equipamentos adicionais.
5. A PURA VIDA utiliza tecnologia de ponta com Fintechs que garantem sigilo e segurança nas informações dos cartões de crédito. A PURA VIDA também informa que nenhum dado é gravado em seu sistema, e que cobranças futuras no cartão de crédito (caso necessário) são realizadas através de tokens gerados pelas Fintechs que possibilitam tais acertos financeiros entre a PURA VIDA e o LOCATÁRIO. 
6. A PURA VIDA, ou o PARCEIRO, se reservam no direito de analisar ferramentas que comprovem o correto uso do veículo, como: Rastreador Satelital para comprovar uso do limite de velocidade e estradas asfaltas, Tacógrafos, quando houver, vistorias conforme padrões da empresa e quaisquer outras ferramentas utilizadas pela PURA VIDA, ou pelo PARCEIRO.
7. O LOCATÁRIO autoriza a PURA VIDA, em qualquer momento, a realizar cobranças no cartão de crédito cadastrado no sistema referente a quaisquer cobranças extras especificadas no presente contrato, adicionando a taxa de 5% do valor total devido.
8. As cobranças relacionadas a avarias na funilaria e pintura, parachoques e frisos poderão ser feitas após a lavagem do veículo (pós assinatura do check-list de retorno), devido a sujeira impossibilitar a visualização de avarias.
9. O valor total da locação é composto pelo pagamento dos valores fechados na assinatura do contrato acrescido da soma dos itens apuráveis no fechamento do Contrato ou na eventual rescisão do Contrato, tais como:

1. a) Diária, horas extras e diárias extras – Diária é o período de 24 (vinte e quatro) horas contados da assinatura do termo de retirada do veículo. Após o término da diária, há tolerância de 1 (uma) hora para ocorrer a devolução do Motorhome Pura Vida. Após esse período, será cobrado valores de horas extras até a sexta hora. Após o término da sexta hora, ocorrerá a cobrança de diária extra. Hora extra entende-se como sendo 1/6 do valor cobrado da diária. Em casos que o LOCATÁRIO solicitar a devolução após as 17:30, deverá ser cobrado uma diária extra, não sendo liberado devoluções após este horário. 
2. b) Quilômetros – salvo em negociações diferenciadas, a quilometragem liberada será feita através do seguinte cálculo:

350KM X NÚMERO DE DIÁRIAS CONTRATADAS.

Se houver quilometragem excedente ao contratado, será cobrado o valor de R$2,00 (dois reais) por quilometro excedido. Na hipótese de PURA VIDA constatar a violação do hodômetro, o LOCATÁRIO deverá pagar o equivalente a 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros por dia do veículo alugado, computados durante todo o período da locação, sem prejuízo do ressarcimento de eventuais perdas e danos aos veículos da PURA VIDA.

1. c) Avarias e indenizações – se no ato da devolução (checklist de devolução) forem constatadas avarias no Motorhome Pura Vida, as quais não constavam no checklist de entrega e treinamento realizado no início da locação, serão cobrados do LOCATÁRIO os valores das respectivas avarias, até o limite do valor da participação obrigatória (valor da franquia do seguro). Caso o LOCATÁRIO cause danos a terceiros que não estejam ou sobressaiam os valores contratados no seguro, ficará responsável pelo reembolso dos valores que a PURA VIDA venha a ser obrigada a arcar para reparar os referidos danos.
2. d) Multas decorrentes de infração de trânsito – será cobrado do LOCATÁRIO o valor da multa de trânsito decorrente de infrações cometidas no período da locação, situação em que o LOCATÁRIO será indicado como condutor do veículo, não havendo possibilidade deste indicar outro condutor. Para tal identificação do condutor infrator, será utilizado o termo presente neste contrato denominado TERMO DE RESPONSABILIDADE POR MULTA(S) DE TRÂNSITO – PESSOA FÍSICA.Em caso, da PURA VIDA identificar a necessidade de preenchimento de formulário manual, o LOCATÁRIO se compromete a assinar o documento para indicação do condutor e fornecer os dados exigidos pelo DETRAN para instruir a indicação, no prazo máximo de até 3 dias úteis contados a partir do envio deste formulário. Caso o LOCATÁRIO não forneça os documentos solicitados por completo, este deverá arcar com uma multa de R$ 1.500,00 por não identificação, além do valor integral da multa. Somando-se ao valor da(s) multa(s), será cobrado do LOCATÁRIO um valor adicional de R$ 250,00 referente a taxas administrativas. Caso o LOCATÁRIO queira recorrer junto ao órgão autuador, o mesmo deverá quitar os débitos e fazer a identificação do condutor junto a PURA VIDA e posteriormente fazer a contestação.
3. e) Despesas com veículo apreendido – cobrança das despesas suportadas pela PURA VIDA caso o Motorhome Pura Vida seja apreendido em pátios e depósitos de órgãos de trânsito, incluindo diárias e taxas dos referidos locais, assim como serviços profissionais de advogados e/ou despachantes para liberação do veículo, cópias autenticadas e reconhecimento de firmas, nos casos em que der causa o LOCATÁRIO.
4. f) Valores de equipamentos – cobrança dos acessórios do Motorhome Pura Vida que não sejam cobertos pelas proteções contratadas, ou mesmo caso não tenha sido contratado proteções. Os acessórios e respectivos valores estão listados no ANEXO I
5. g) Lucros cessantes – são os lucros que a PURA VIDA e o PARCEIRO deixaram de auferir com o veículo locado devido a parada do Motorhome Pura Vida para manutenção, quebra, entre outros, em razão de imperícia, negligência ou imprudência do LOCATÁRIO, ou motorista adicional.
6. h) Os valores descritos neste item VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO, que não sejam passíveis de apuração na data de entrega do veículo, deverão ser pagos pelo LOCATÁRIO em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação de cobrança encaminhada pela PURA VIDA. A cobrança se dará preferencialmente para pagamentos via transferência bancária, porém em não sendo realizada a transferência no prazo estabelecido o LOCATÁRIO autoriza expressamente a PURA VIDA a realizar a cobrança mediante débito em seu cartão de crédito cadastrado, ou, ainda, mediante a emissão de boleto bancário.
7. i) O atraso no pagamento dos valores acarretará na incidência de correção monetária tendo por base a variação acumulada do INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, pró rata die.

REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO

1. CANCELAMENTOS: O LOCATÁRIO, que por motivos particulares, resolver cancelar a viagem e solicitar a devolução do dinheiro terá direito a receber:

1.1 70% do valor total do contrato caso a solicitação de devolução seja realizada num prazo maior de 8 semanas da data pretendida de saída para a viagem, descontados taxas de cartão de crédito (quando utilizado) e serviços de terceiros já contratados e pagos pela Pura Vida.

1.2 50% do valor total do contrato caso a solicitação de cancelamento seja realizada num prazo menor ou igual a 8 semanas da data pretendida de saída para a viagem, descontados taxas de cartão de crédito (quando utilizado) e serviços de terceiros já contratados e pagos pela Pura Vida. Caso o prazo para viagem seja menor ou igual a 1 semana, deverá ser seguido conforme clausula 1.3 mencionado abaixo.

1.3 20% do valor total do contrato caso a solicitação de devolução seja realizada num prazo menor ou igual a 1 semana da data pretendida de saída para a viagem, descontados taxas de cartão de crédito (quando utilizado) e serviços de terceiros já contratados e pagos pela Pura Vida.

Em caso do LOCATÁRIO ter de ressarcir a PURA VIDA, o prazo para pagamento será de até 5 dias úteis da data de solicitação de cancelamento.

1. REMARCAÇÕES: O LOCATÁRIO, que por motivos particulares, resolver remarcar a viagem terá de realizar pagamentos de taxas conforme prazos abaixo:  

    2.1 Cliente solicitar remarcação 20 dias, ou mais, da data de saída: pagamento de 30% do valor total das diárias contratadas.

    2.2 Cliente solicitar remarcação num prazo menor que 20 dias e maior que 7 dias, da data de saída: pagamento de 50% do valor total das diárias contratadas, e novas contratações dos serviços extras contratados (roteiro personalizado, seguro viagem, entre outros serviços dependentes de terceiros).

     2.3 Cliente solicitar remarcação num prazo menor que menor que 7 dias, da data de saída: pagamento de 80% do valor total das diárias contratadas, e novas contratações dos serviços extras contratados (roteiro personalizado, seguro viagem, entre outros serviços dependentes de terceiros).

As novas datas pretendidas nas remarcações deverão acontecer num prazo máximo de 60 dias da data de devolução prevista no presente contrato. Caso não haja disponibilidade do veículo contratado, a PURA VIDA deverá flexibilizar, sem custos extras não previstos no presente contrato, a remarcação para a próxima data disponível.

1. Na ocorrência de caso furtuito ou força maior, como: greves, fenômenos naturais (terremotos, inundações,etc.), ocorrências políticas (guerras, revoluções) e problemas técnicos ou estruturais identificados, anteriormente à data de retirada do motorhome,  que IMPOSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO RESERVADO, o valor pago pelo LOCATÁRIO será devolvido de forma integral, salvo em caso de fechamento de fronteiras devido à pandemias, situação esta em que o LOCATÁRIO deverá possuir um outro trajeto em território nacional.
2. A PURA VIDA se reserva no direito de devolver o valor integral da locação, pago até o presente momento da retirada do veículo, caso o Motorhome Pura Vida apresente problemas técnicos e estruturais, oriundos de locações anteriores, impossibilitando a viagem do LOCATÁRIO, não se responsabilizando por eventuais despesas prévias contraídas por este junto a terceiros, tais como: reserva de camping; aquisição de passeios; compra de passagem aérea; etc, as quais são de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO, não cabendo a este qualquer direito de ressarcimento em face da PURA VIDA.
3. O LOCATÁRIO está ciente que o Motorhome Pura Vida contratado poderá ser retirado de locação por defeitos técnicos ou estruturais, relatados exclusivamente pela Motorhomes Pura Vida, anterior à data contratada. Ficando a Motorhomes Pura Vida responsável pela devolução do valor pago pelo LOCATÁRIO até o momento do comunicado da retirada do veículo para locação, não se responsabilizando por eventuais despesas prévias contraídas por este junto a terceiros, tais como: reserva de camping; aquisição de passeios; compra de passagem aérea; etc, as quais são de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO, não cabendo a este qualquer direito de ressarcimento em face da PURA VIDA.
4. A PURA VIDA também poderá oferecer ao LOCATÁRIO uma nova opção de locação, com outras condições de contratação, se comprometendo em oferecer a melhor opção disponível para o LOCATÁRIO.
5. O LOCATÁRIO, que por motivos particulares, resolver devolver o veículo antes da data acordada para devolução, não terá direito a qualquer valor das diárias remanescentes.
6. O LOCATÁRIO que não conseguir ingressar nos países vizinhos por motivos de reprovação de teste de Covid, ou qualquer motivo particular do respectivo país, não apresenta direito de reembolso das diárias eventualmente não utilizadas durante a viagem.

ENTREGA E DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO

1. O horário de entrega e devolução selecionado dependem de aprovação do operacional, sendo estes ajustados em caso de necessidade. Após a aprovação, será enviado o horário junto com o voucher da locação por e-mail. Caso estes horários não sejam atendidos, poderá ser aplicado uma taxa de disponibilidade no valor de R$ 250,00, além dos outros valores previstos em outras clausulas. 
2. Se a devolução do veículo ocorrer após a hora e data previstas para o término da locação, excedendo, inclusive, a hora de tolerância concedida, serão cobradas horas extras, à razão de 1/6 da diária de 24 (vinte e quatro) horas contratada, até o máximo de 6 (seis) horas. Após 6 (seis) horas extras, será cobrada uma nova diária extra do veículo. 
3. O veículo deverá ser devolvido no mesmo local de sua retirada. A devolução em outro local somente será admitida com a prévia aprovação da PURA VIDA ou do PARCEIRO.
4. A devolução do Motorhome Pura Vida deverá ocorrer pelo próprio LOCATÁRIO. Caso a devolução seja realizada por terceiro, este responderá solidariamente com o LOCATÁRIO por todas as cláusulas do presente contrato, especialmente no que se refere às responsabilidades na condução do veículo.
5. Se no momento da devolução do Motorhome for constatado que o veículo se encontra muito sujo, a PURA VIDA fará a cobrança de R$ 250,00 além do valor da taxa de limpeza.
6. No momento da devolução do Motorhome, o PARCEIRO, ou a PURA VIDA, fará o preenchimento do Checklist de Devolução do Veículo em conjunto com o LOCATÁRIO, devendo este na sequência acessar o software da PURA VIDA para dar o seu aceite, constatando-se avarias, O PARCEIRO, ou a PURA VIDA, encaminhará o veículo para o Prestador de Serviço homologado e posteriormente sinalizará o custo para reparo. Além do custo previsto em orçamento, a Pura Vida acrescerá o valor de R$ 250,00 para despesas operacionais. Tais custas deverão ser pagas pelo LOCATÁRIO através de transferência bancária no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação da cobrança. Em caso de não pagamento em referido prazo, o LOCATÁRIO autoriza, expressamente, a PURA VIDA a fazer o reembolso através débito em cartão de crédito, situação em que serão acrescidas as taxas do cartão, ou, ainda, mediante a emissão de boleto bancário. É importante frisar que a avaria constatada no momento da devolução passará por uma verificação completa pelo Prestador de Serviço homologado, sendo ele o responsável por sinalizar todos os itens danificados.

OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

1. O LOCATÁRIO assume integral responsabilidade pelo Veículo desde sua retirada até sua devolução, bem como assume a responsabilidade por todas as infrações cometidas e despesas decorrentes da apreensão do veículo, bem como assume a pontuação decorrente daquelas, nos termos do artigo 4º e seus parágrafos, da Resolução 404/12 do CONTRAN. Por meio desta, o LOCATÁRIO autoriza, expressamente, à PURA VIDA a efetuar a cobrança das multas através de débito em cartão de crédito, já com o repasse do desconto concedido pelo órgão de trânsito, acrescidas de 20% a título de custo administrativo. A notificação de multa será enviada ao LOCATÁRIO por e-mail ou carta. 

1. Além da responsabilidade geral da locação constante no item acima, constituem obrigações do LOCATÁRIO:

1. Cumprir com todo o processo de documentos padronizados pela PURA VIDA, incluindo, mas não se limitando, ler e dar o seu aceite através software da PURA VIDA no check list de treinamento/retirada (no início da locação) e no check list de devolução (no término da locação)
2. Responsabilizar-se pela guarda e correto uso do veículo enquanto durar a locação, utilizando-o em conformidade com as especificações do fabricante, em leitos carroçáveis adequados e em vias urbanas e estradas oficiais, mantendo a velocidade dentro do limite para veículos pesados permitidos na via, abstendo-se da direção perigosa e de transportes que possam prejudicar o desempenho ou a integridade do veículo e seus acessórios, sob pena de responder pelo mau uso do veículo alugado, independente das demais cominações legais cabíveis;
3. Responsabilizar-se exclusiva e integralmente por todas as multas lavradas por infrações administrativas e/ou de trânsito durante o período em que estiverem na posse do Veículo até a data da efetiva devolução desse à PURA VIDA, bem como se responsabiliza por pagar à Locadora tais multas tão logo identificadas perante os órgãos de trânsito, ainda que não tenha havido a respectiva notificação da infração e da multa pelos referidos órgãos, acrescida de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de custo administrativo, autorizando expressamente a Locadora a efetuar essa cobrança, a qualquer tempo, através de débito no cartão de crédito utilizado para retenção da Pré-autorização ou para pagamento da locação, ou em caso de insucesso, através de boleto bancário e/ou faturas a ser enviada pela PURA VIDA.
4. Responsabilizar-se exclusiva e integralmente por eventuais agravamentos decorrentes da não aceitação pelas autoridades de trânsito da indicação dele (LOCATÁRIO), ou do CONDUTOR ADICIONAL indicado por este, como condutor do Veículo, ou pelo fato da assinatura no Contrato não ser igual à da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da responsabilidade pelas multas de trânsito e despesas decorrentes da apreensão do Veículo descrita na cláusula 4 acima.
5. Vistoriar o Motorhome Pura Vida no ato de sua devolução, visto restar, desde já, certo e ajustado entre as partes que o LOCATÁRIO o entregou desocupado de qualquer pertence ou valores, renunciando expressamente a qualquer reclamação a respeito;
6. Devolver o Motorhome Pura Vida com tanque de combustível cheio, sob pena de ser cobrado o combustível faltante, acrescido dos custos operacionais correspondentes ao serviço de abastecimento prestado;
7. Impedir que terceiros não especificados no Contrato como motorista(s) adicional(is) conduzam o veículo alugado, sob pena de perda do direito às coberturas de riscos contratadas, situação na qual o LOCATÁRIO assume todas as responsabilidades e obrigações financeiras decorrentes do aluguel do veículo, inclusive danos causados ao veículo alugado, bem como danos morais, materiais e pessoais causados a terceiros;
8. Não efetuar qualquer reparo ou serviço no carro sem a expressa e prévia anuência da PURA VIDA, sob pena de não ser reembolsado por tais serviços e ainda arcar com eventuais danos ao veículo;
9. Em caso de quaisquer imprevistos como vazamentos de água, falhas nos equipamentos, incoerências de operacionalidade do veículo ou qualquer outro fato que possa causar avarias no Motorhomes Pura Vida, é responsabilidade do LOCATÁRIO avisar imediatamente o ocorrido para o suporte Pura Vida, com telefones informados no site e redes sociais, e obedecer integralmente as orientações oriundas do suporte remoto. Caso seja necessário atendimento técnico, e a PURA VIDA não encontre um profissional habilitado na região, o LOCATÁRIO deverá se deslocar até o local mais próximo indicado pela PURA VIDA, sendo esse tempo de deslocamento a ser compensado na própria locação. Em situações em que LOCATÁRIO não siga as orientações da PURA VIDA, a mesma não se responsabiliza por eventuais custos ou danos que poderão ser causados pelo não atendimento às orientações da PURA VIDA, e também não fará qualquer devolução de valores se isentando de custos que o LOCATÁRIO venha a ter;
10. impedir que terceiros não especificados no Contrato como motorista(s) adicional(is) conduzam o veículo alugado, sob pena de perda do direito às coberturas de riscos contratadas, situação na qual o LOCATÁRIO assume todas as responsabilidades e obrigações financeiras decorrentes do aluguel do veículo, inclusive danos causados ao veículo alugado, bem como danos morais, materiais e pessoais causados a terceiros;

O LOCATÁRIO deverá, também, abster-se da prática dos seguintes atos:

1. a) transportar pessoas e/ou bens mediante remuneração;
2. b) transportar pessoas e/ou bens além da capacidade informada pelo fabricante;
3. c) permitir o guincho e/ou reboque do Motorhome Pura Vida por veículo não apropriado a esse fim;
4. d) participar de corridas, “rachas” ou “pegas”, testes, rally, reconhecimento de trecho para rally, disputa;
5. e) competição automobilística, gincanas ou afins, exceto se forem utilizados apenas como ponto de apoio;
6. f) transportar explosivos e/ou materiais químicos ou inflamáveis;
7. g) trafegar em dunas, praias, estradas ou caminhos impedidos, não abertos ao tráfego, ou em areias fofas ou movediças;
8. h) submergir, total ou parcialmente o veículo em água;
9. i) circular com as luzes de advertência de óleo ou de temperatura acesas no painel de instrumentos, hipótese em que, se o carro persistir em funcionamento, mesmo por pouco tempo, ocorrerão danos ao motor, os quais serão identificados por meio de laudo técnico;
10. j) conduzir o veículo ou permitir que os motoristas adicionais conduzam o veículo sob ação de álcool e/ou entorpecentes;
11. k) se recusar a fazer o teste de embriaguez requerido pela autoridade;
12. l) transportar criança sem o uso dos dispositivos de retenção apropriados;
13. m) transportar animais que não tenham sido previamente aprovados;
14. n) praticar quaisquer finalidades ilegais com o Motorhome Pura Vida;
15. o) transportar produtos ilícitos em geral.

Em caso de quaisquer imprevistos durante a viagem, como: vazamentos de água, falhas nos equipamentos, incoerências de operacionalidade do veículo; avarias; sinistros; ou qualquer outro fato que possam comprometer o normal funcionamento ou causar avarias no Motorhome Pura Vida, é responsabilidade do LOCATÁRIO avisar imediatamente o ocorrido para o suporte Pura Vida, através de telefones informados no site e redes sociais, e obedecer às orientações oriundas do suporte remoto.

Em caso de roubo, furto (inclusive de acessórios) e acidentes, envolvendo ou não terceiros, o LOCATÁRIO deverá:

1. a) comunicar a PURA VIDA, ou o PARCEIRO, em até 1 (uma) hora contada do conhecimento das ocorrências, comunicar as autoridades policiais; e
2. b) informar a PURA VIDA, ou o PARCEIRO, o número do Boletim de Ocorrência, no prazo máximo de 6 (seis) horas da ocorrência de um dos eventos mencionados neste item, e apresentá-lo em até 24 (vinte e quatro) horas após a ocorrência, sob pena da perda da cobertura de riscos contratada.

A não observância pelo LOCATÁRIO das obrigações previstas neste contrato, acarretará na incidência das penalidades previstas no presente instrumento, bem como na obrigação de ressarcir a integralidade dos danos suportados pela PURA VIDA, incluindo os lucros cessantes.

DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

1. O LOCATÁRIO desde logo AUTORIZA expressamente a PURA VIDA a coletar, tratar e compartilhar os dados necessários ao cumprimento do contrato e das obrigações legais, bem como se necessário para proteção do crédito, nos termos do Artigo 7º, incisos I e V da LGPD.

SEGURO E PERDA DE PROTEÇÃO

1. Condições Gerais do Seguro estão definidas na Apólice do seguro e deverá ser solicitado a PURA VIDA.

1. O LOCATÁRIO reconhece que o Motorhome Pura Vida está segurado de acordo com as condições previstas no item Condições Gerais do Seguro e, na ocorrência de dano ao veículo, reconhece que estará sujeito ao pagamento dos danos, limitado ao valor da franquia.
2. Em caso de perda do direito das proteções contratadas, o LOCATÁRIO deverá arcar com todos os ônus decorrentes de qualquer evento com o veículo locado e suas consequências, inclusive perante terceiros prejudicados, quer judicial ou extrajudicialmente, seja por danos materiais, corporais ou morais.
3. Ocorrerá a perda do direito à cobertura das proteções, EXEMPLIFICATIVAMENTE, mas sem se limitar aos casos em que o LOCATÁRIO ou motorista(s) adicional(is):

-não comunicar(em) à PURA VIDA, imediatamente, toda a ocorrência com o veículo alugado da forma determinada no item 8 e 9 das OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO deste Contrato;

-não respeitar(em) as condições referentes às proteções contratadas;

-infringir(em) qualquer norma da legislação de trânsito em vigor, independentemente de estar ou não especificado neste Contrato;

-agir(em) com falta de zelo ou mau uso do bem alugado, que poderá ser comprovado por atestado/documento fornecido por uma oficina ou concessionária de veículos;

-agir(em) com negligência ou imprudência na condução do veículo;

-no momento do acidente, furto ou roubo, o condutor do veículo alugado não estiver devidamente identificado no QUADRO GERAL 1, inclusive com autorização para dirigir o veículo alugado;

-em caso de apropriação indébita do veículo alugado ou configurada a ocorrência de estelionato;

-provocar ou simular sinistro, inclusive com declarações inverídicas e/ou incompletas ou omissão de circunstâncias capazes de alterar a análise do ocorrido;

-se o condutor não fizer o teste de alcoolemia (“bafômetro”) requerido por qualquer autoridade policial ou de trânsito.

-Ressalta-se que os acessórios do veículo alugado, bem como atos de vandalismo, tumultos, greves, enchentes e outras perturbações da ordem pública, danos e eventos decorrentes de fenômenos da natureza, não estão cobertos por nenhuma das proteções oferecidas pela PURA VIDA.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Nos termos do art. 265 do Código Civil Brasileiro, inexiste solidariedade, seja contratual ou legal entre a PURA VIDA e o LOCATÁRIO, razão pela qual, com a locação e a efetiva retirada do veículo alugado, o LOCATÁRIO assume sua posse autônoma para todos os fins de direito, responsabilizando-se por eventuais indenizações, multas, ou qualquer outra penalidade, decorrentes do uso e circulação do veículo, cuja responsabilidade perdurará até a efetiva devolução do veículo alugado.
2. Se ocorrer a apreensão do veículo alugado pela Autoridade Policial ou Secretaria da Receita Federal, por motivo ilícito, culpa ou dolo do LOCATÁRIO, este último deverá arcar com todos os prejuízos causados à PURA VIDA, inclusive, mas não se limitando, a valores, despesas, taxas, multas e honorários despedidos, além de lucros cessantes de locações futuros do referido Motorhome Pura Vida, cuja cobrança será realizada conforme estabelecido na cláusula 2.8, alínea “h”.
3. O LOCATÁRIO assume a responsabilidade exclusiva pelo eventual transporte de menores de idade no veículo alugado, bem como a instalação dos equipamentos para transporte de crianças, devendo comunicar todos os condutores autorizados sobre a necessidade de cumprimento desta obrigação de trânsito, mesmo sendo o veículo alugado.
4. As partes declaram estar cientes e concordam que o fechamento do Contrato não quita integralmente as obrigações dele decorrentes, restando certo que o LOCATÁRIO e o(s) motorista(s) adicional(is) poderá(ão) ser compelido(s) posteriormente a arcar com valores decorrentes de danos, multas e demais despesas a que deu(ram) causa em razão de sua omissão, negligência, imprudência ou mau uso do veículo e equipamentos do Motorhome Pura Vida enquanto este esteve em sua posse, sendo emitido faturamento e cobrança de tais valores, nos termos do item VALORES E FORMA DE PAGAMENTO
5. O Locatário deverá entregar à PURA VIDA, cópia da notificação/autuação de trânsito, caso seja autuado por autoridade policial ou de trânsito, em até 5 dias úteis da data de recebimento.
6. O Locatário está ciente que em casos de pneu furado que houver necessidade de conserto por vulcanização, ou similar, é cobrado o valor de um pneu novo, com orçamento a ser realizado único e exclusivamente pela PURA VIDA.
7. Não é permitido, em hipótese alguma fumar dentro do Motorhome Pura Vida.
8. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, para a solução de quaisquer questões resultantes do presente instrumento, renunciando as PARTES a qualquer outro por mais especial ou privilegiado que seja ou que se torne.

ANEXO I

VALORES ADICIONAIS E OUTRAS CONDIÇÕES

CONDUÇÃO DO MOTORHOME PURA VIDA

1. Velocidade

A PURA VIDA padroniza condução perigosa como sendo: 5 ultrapassagens de velocidade, definido aqui como limite de 90 km/h, registradas no Rastreador Satelital, ou Tacógrafo, instalado no Motorhome Pura Vida em intervalo de tempo menor que 10 minutos. Importante salientar que o limite de velocidade acima especificado não isenta o LOCATÁRIO em cumprir a velocidade prevista para VEÍCULOS PESADOS na rodovia que estiver trafegando.

Taxa de descumprimento de limite de velocidade: R$ 1.500,00 – a ser descontado no cartão de crédito

1. Rodovias Permitidas

A PURA VIDA permite que o LOCATÁRIO transite apenas em vias asfaltadas, devendo o LOCATÁRIO realizar o planejamento prévio da viagem analisando o trajeto a ser realizado. Os trajetos são analisados pela PURA VIDA através do Rastreador Satelital instalado no Motorhome Pura Vida. Caso houver necessidade de trânsito em vias não asfaltadas, o LOCATÁRIO deverá informar previamente a PURA VIDA, ficando a cargo desta a aprovação do trajeto. Em casos de aprovação de trajetos em vias não asfaltadas, o LOCATÁRIO está ciente que a velocidade máxima para estes trechos limita-se em 20 km/h. 

Taxa de descumprimento de rodovias não asfaltadas: R$ 3.000,00 – a ser descontado no cartão de crédito

1. Multas de trânsito

A PURA VIDA se reserva no direito de emitir um boleto bancário para o LOCATÁRIO com os valores das multas somados às taxas de serviços (20% do valor da multa + R$ 250,00 de taxas administrativas) recebidas durante o período de locação do veículo.

1. Viagens para Argentina e Uruguai

Em caso de viagens para a Argentina e Uruguai, o LOCATÁRIO está ciente que a frequência da energia elétrica neste país é 50Hz, ou seja, como no Brasil a frequência é 60Hz, e todos os nossos equipamentos são produzidos para operar na nossa frequência, pode ser que no país vizinho alguns equipamentos não funcionem de forma correta, e alguns ajustes o LOCATÁRIO terá de realizar, isentando a PURA VIDA de eventuais imprevistos.

MANUTENÇÕES MOTORHOME PURA VIDA

1. Pneus

O LOCATÁRIO está ciente que os pneus estão apropriados para uso e em plenas condições para transitar no Motorhome Pura Vida. Em caso de avarias durante a viagem, o LOCATÁRIO deverá se responsabilizar pelos custos de reparo, não serão aceitas vulcanizações. Se for necessário realizar a compra de um pneu, a substituição deverá ser de mesma marca e modelo do atual. Caso não encontre, será cobrado um pneu novo. Caso seja constatado a avaria no momento da devolução, a Pura Vida encaminhará o Pneu para análise, e se não constatado defeito de fabricação, o LOCATÁRIO deverá arcar com os custos de substituição do pneu.

1. Para-brisa 
   
   O LOCATÁRIO está ciente que o para-brisa está em plenas condições para transitar no Motorhome Pura Vida. Em caso de trincas e batidas ocasionadas por pedras ou algo de natureza semelhante, o LOCATÁRIO será responsável por arcar com os custos da avaria. Os custos de franquia do seguro variam de acordo com cada motorhome. 
2. Troca de Óleo

O LOCATÁRIO está ciente que a troca de óleo e filtros está em dia e que, eventuais trocas necessárias durante o período de locação, deverá ser feita de acordo com a quilometragem constante no manual do veículo e mediante prévia aprovação da PURA VIDA, sendo o valor gasto para tanto ressarcido por esta ao término da locação, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal do serviço.

A ausência de autorização prévia da PURA VIDA quanto a realização de qualquer serviço, isentará a mesma de proceder qualquer reembolso de valores, de modo que os custos serão de única e exclusiva responsabilidade do LOCATÁRIO. De igual forma, ficará o LOCATÁRIO responsável pelos danos que estes serviços não autorizados pela PURA VIDA venham a ocasionar ao motorhome.

1. Condições Gerais

Em caso de eventuais falhas que venham a ocorrer durante o período de locação, a PURA VIDA deverá ser informada imediatamente para que se tome as devidas providências. Abaixo segue definições e orientações por tipo de falha:

1. Falha Mecânica

Falha no motor que não permite que o veículo continue o deslocamento;

1. Falha Elétrica Parcial da Casa

Falhas apresentadas nos seguintes disjuntores ou chaves: tomadas, micro-ondas, televisão, exaustores, fogão, cozinha externa, iluminação, climatizador;

1. Falha Elétrica Total da Casa

Falha apresentada no inversor de energia e / ou em 100% do quadro geral de energia;

1. Falha Hidráulica Parcial da Casa

Falha em registros não essenciais como cozinha interna e externa e pia do banheiro;

1. Falha Hidráulica Total da Casa

Falha em 100% do sistema hidráulico, falha na bomba d’água ou em registros de chuveiro e vaso sanitário;

1. Falha de Equipamento Essencial

Falha no ar condicionado da casa e / ou geladeira;

1. Falha de Gás Essencial

Falha em 100% no sistema de gás ou chuveiro;

1. Falha de Gás Parcial

Falha nos registros que abastecem o fogão interno e / ou externo;

Item 1) Falha Mecânica, Falha Elétrica Total da casa, Falha Hidráulica Total da casa, Falha de Equipamento Essencial, Falha de Gás Essencial

A PURA VIDA tem até 3 dias úteis para solucionar o problema a partir da sinalização pelo LOCATÁRIO. Os dias destinados à manutenção serão descontados do pacote de locação. Não sendo autorizado ao LOCATÁRIO estender a data de término da viagem sem prévia autorização da PURA VIDA.

Item 2) Falha Elétrica parcial da casa, Falha Hidráulica parcial da casa, Falha de Gás Parcial

A PURA VIDA irá indicar um ponto de manutenção mais próximo para que o reparo seja realizado, tal falha não inviabiliza o prosseguimento da viagem. Os dias destinados à manutenção poderão ser descontados do pacote de locação ou acrescentados do pacote contratado, a ser definido pela PURA VIDA.

O não cumprimento das orientações da PURA VIDA por parte do LOCATÁRIO isenta a LOCADORA de eventuais danos extras. A orientação de retorno deverá ser dada única e exclusivamente pela PURA VIDA. Caso o LOCATÁRIO desejar regressar por vontade própria, a PURA VIDA não ressarcirá o valor do pacote de diárias restante.

Após a devolução, caso a PURA VIDA identifique que a falha foi causada por mau uso ou erro de operação dos equipamentos / casa por parte do LOCATÁRIO, a PURA VIDA não fará a devolução do valor do pacote de diárias restante e ainda deverá solicitar ressarcimento do valor total da manutenção, inclusive valores extras (uber, hospedagem, alimentação, entre outros) por parte do LOCATÁRIO. Todos os valores referentes as manutenções do MOTORHOME e deslocamento para chegada ao local de manutenção serão reembolsados pela PURA VIDA. 

Todas as despesas extras deverão ter aprovação da PURA VIDA, ou do PARCEIRO, e em casos que o LOCATÁRIO arcar com quaisquer despesas sem aprovação prévia, o mesmo não terá direito a reembolso. Em casos de necessidade de reservas de hotel, o mesmo deverá ser feito único e exclusivamente pela PURA VIDA, e o valor das diárias serão definidos pela mesma. Valores de alimentação durante a manutenção do MOTORHOME será definido único e exclusivamente pela PURA VIDA e informado caso necessário. Valores para alimentação são de direito do LOCATÁRIO em casos que a manutenção tenha duração de mais de 24 horas.

EQUIPAMENTOS E CUSTOS EXTRAS

1. O LOCATÁRIO está ciente que caso os equipamentos listados sejam utilizados fora do padrão de treinamento realizado pela PURA VIDA, ou haja sinistro relacionado à parte externa, o mesmo deverá arcar com os custos mencionados. Importante mencionar que os itens são gerais dos motorhomes da PURA VIDA, e que alguns deles podem não constar no veículo alugado mencionado no presente contrato, neste caso apenas desconsidera-se.

– Bateria 100 Ah, ou 150 Ah, estacionária – R$ 1.200,00 cada bateria

– Microondas – R$ 550,00

– Ar Condicionado split – R$ 2.500,00

– Refrigerador 110/220 volts – R$ 2.000,00

– Refrigerador 12 volts – R$ 2.500,00

– Ar condicionado de teto – R$ 12.000,00

– Inversor Technomaster – R$ 12.000,00

– Aquecedor à Gás – R$ 1.800,00

– Climatizador – R$ 1.800,00

– Inversor – R$ 6.200,0

– Clara bóia – R$ 2.000,00

– Placas solares – R$ 1.000,00 (unidade)

– Carregador inteligente Orion Victron Energy – R$ 4.000,00

– Controles de arcondicionado, TV e clarabóia – R$ 250,00 cada

– Refrigerador marca Dometic – R$ 4.000,00

– Janela marca Dometic / ou marcas similares – R$ 2.900,00

– Riscos nos frisos laterais – R$ 200,00

– Quebra dos frisos – troca com valor cobrado 100% da peça original+ pintura (quando houver)

– Riscos nos parachoques – R$ 400,00

– Quebra dos parachoques – troca com valor cobrado 100% da peça original + pintura (quando houver)

– Riscos e amassados na geladeira – R$ 200,00

1. Combustível (caso o LOCATÁRIO não entregue o veículo com tanque de combustível cheio): 20% a mais do valor pago pela PURA VIDA para completar o tanque com o combustível apropriado para o veículo.
2. Taxa de reposição de chave e/ou documentos do veículo (no caso de perda, roubo ou furto): R$ 2.000,00

COMUNICAÇÃO PURA VIDA

1. Em casos de necessidade de comunicação com a PURA VIDA referente a dúvidas operacionais, O LOCATÁRIO deverá entrar em contato com os números de telefone e email abaixo mencionados:

• Telefone em horário comercial, de segunda a sexta-feira – 41-985245827 ou telefone informado no treinamento;
• Telefone aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial – 41996724865 / 41984038198 ou telefone informado no treinamento;
• Email: contato@mhpuravida.com.br;

TERMO DE CONSCIÊNCIA DE AVENTURA

Este termo visa transparecer que o cliente Pura Vida estará ciente que uma viagem de motorhome é uma aventura, é uma viagem que ficará na memória com histórias e recordações para toda a vida.

O cliente Pura Vida “vestirá a camisa” de um campista nato, ajudará o parceiro ao lado quando preciso, e entrará no mundo dos motorhomes no formato Pura Vida. Imprevistos, mudança de roteiros, ajustes nos horários, alterações de locais de visitas, esporadicamente algum ajuste em equipamentos dentro do motorhome, tudo pode acontecer, e histórias estarão sendo escritas.

O cliente Pura Vida estará ciente que será protagonista da sua própria viagem e que o motorhome “é uma casa em constante terremoto”, que se desloca para locais com temperaturas diferentes, qualidade de energia elétrica e água com suas particularidades, e que possíveis ajustes podem ocorrer durante a viagem, mesmo a Pura Vida sendo a melhor empresa de aluguel de motorhomes no quesito manutenções corretivas preventivas e preditivas em seus veículos.

Tudo vira história, tudo ficará na sua memória, e a viagem será incrível e inesquecível.

Obrigado por escolher a Motorhomes Pura Vida!